Termos de Uso
1. Objeto e responsável
Estes termos regulam a compra e o uso do Momentos Doces, material digital com 31 receitas doces e 3 bônus, comercializado pelo responsável inscrito no CNPJ 54.496.329/0001-14. O canal de atendimento é sac@momentosdoces.online.
Antes de comprar, leia estes termos e as condições exibidas na página de pagamento. A compra deve ser realizada por um adulto responsável.
2. Compra e pagamento
A venda é realizada pelo checkout da Kiwify. O valor anunciado é R$ 27,90, em pagamento único, sem mensalidade. Os meios de pagamento e as condições aplicáveis são apresentados antes da conclusão da compra.
O processamento do pagamento e as operações realizadas na plataforma também estão sujeitos aos termos e políticas próprios da Kiwify. Não envie dados completos de cartão por e-mail.
3. Entrega e acesso
O produto é digital: não há envio de livro impresso ou de itens físicos. O acesso é disponibilizado por e-mail imediatamente após a confirmação do pagamento, com acesso vitalício ao material adquirido.
Informe um e-mail correto, confira a caixa de spam e guarde as instruções de acesso. Em caso de dificuldade, entre em contato com o suporte. É necessário um dispositivo compatível com a leitura do material digital; o acesso pela plataforma depende de conexão à internet.
4. Uso pessoal e direitos autorais
A aquisição concede acesso para uso pessoal e familiar. Não é permitida a revenda, distribuição pública, reprodução comercial ou disponibilização dos arquivos a terceiros sem autorização do titular dos direitos. A compra não transfere a titularidade dos direitos autorais.
5. Participação infantil e segurança
As receitas e atividades têm finalidade educativa e recreativa. A participação das crianças deve ser adaptada à idade e às habilidades de cada uma, sempre sob supervisão de um adulto.
Etapas com fogo, forno, facas, liquidificador e ingredientes ou equipamentos quentes devem ser realizadas ou controladas por um adulto. Verifique alergias, restrições alimentares, higiene e adequação dos ingredientes. O material não substitui orientação médica ou nutricional.
6. Garantia e reembolso
Você tem garantia incondicional de 7 dias, contados da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificar a decisão. A solicitação é feita diretamente pela plataforma de pagamento. Para orientação, escreva para sac@momentosdoces.online.
O processamento e o prazo de devolução dependem do meio de pagamento e dos procedimentos da plataforma. Estas condições não limitam os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
7. Atendimento e disposições gerais
Dúvidas sobre compra, acesso ou conteúdo podem ser encaminhadas para sac@momentosdoces.online. As experiências e os resultados das receitas podem variar conforme os ingredientes, equipamentos e modo de preparo.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Atualizações não retiram direitos relativos à compra já realizada. Questões não resolvidas pelo atendimento poderão ser encaminhadas aos órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente, respeitando os direitos do consumidor.